LGPD na prática: o que a lei realmente exige do seu produto

Adequação à LGPD começa pelo inventário dos dados pessoais tratados pelo produto: origem, finalidade, acesso, compartilhamento, local de armazenamento e prazo de retenção. Sem esse mapa, controles técnicos tendem a cobrir apenas parte do fluxo.

Cada tratamento precisa de finalidade legítima e base legal adequada. Consentimento não é a única possibilidade e não deve ser usado como solução automática; a escolha depende do contexto e deve ser documentada.

Coletar apenas o necessário reduz exposição e simplifica operação. Campos, logs, integrações, ambientes de teste e cópias de segurança devem ser avaliados desde o desenho da funcionalidade, e não somente antes do lançamento.

Perfis de acesso, criptografia, registro de atividades e processos de correção e exclusão precisam funcionar em conjunto. Avisos de privacidade devem explicar o tratamento em linguagem acessível e refletir o comportamento real do sistema.

O produto precisa permitir localizar dados de uma pessoa e apoiar pedidos de confirmação, acesso, correção e outros direitos aplicáveis. A equipe também deve saber validar a identidade do solicitante sem coletar informações excessivas.

Um plano de incidentes define responsáveis, evidências, contenção, avaliação de risco e comunicação. A preparação reduz improviso e ajuda a tomar decisões proporcionais quando houver perda, acesso indevido ou indisponibilidade de dados pessoais.