Termos de Uso

O site apresenta informações institucionais, conteúdos, produtos e formas de contato. Áreas autenticadas podem permitir acompanhamento de serviços, campanhas, relatórios, solicitações e outros recursos liberados de acordo com o perfil de acesso.

Você deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados. Credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas. O usuário é responsável por proteger sua senha e comunicar prontamente qualquer suspeita de acesso indevido para que as medidas cabíveis sejam avaliadas.

Ao utilizar os canais Fagulha, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou obrigações contratuais;
• tentar acessar contas, dados, códigos ou ambientes sem autorização;
• interferir na disponibilidade, segurança ou integridade dos sistemas;
• introduzir código malicioso, automatizar abuso ou contornar controles técnicos;
• copiar ou explorar conteúdo protegido fora das permissões legais ou concedidas.

Marcas, textos, interfaces, códigos, imagens e demais materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. Citações e compartilhamentos devem preservar autoria, contexto e eventuais restrições indicadas.

Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares. O envio de conteúdo pelo usuário não transfere sua titularidade à Fagulha, mas autoriza o processamento necessário para atender a solicitação ou executar o serviço correspondente.

Artigos e materiais publicados têm finalidade informativa e educacional. Eles não substituem análise técnica, jurídica, contábil ou de segurança adequada às circunstâncias de cada organização. Exemplos e recomendações devem ser avaliados antes de aplicação em ambiente real.

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas, modificar recursos ou interromper funcionalidades quando necessário. Buscamos manter os serviços disponíveis, mas o site público não constitui garantia de disponibilidade ininterrupta. Compromissos específicos de suporte e nível de serviço dependem de contratação.

O site pode incorporar mapas, imagens ou links externos. Esses serviços são administrados por terceiros e possuem termos e políticas próprios. A inclusão de um link não representa garantia sobre disponibilidade, conteúdo ou práticas do destino.

O acesso poderá ser limitado ou suspenso para proteger usuários e sistemas, investigar uso irregular, cumprir obrigação legal ou aplicar condições contratuais. Sempre que apropriado e permitido, buscaremos comunicar a situação pelo canal associado à conta.

Cada parte responde pelos atos que estiverem sob seu controle e nos limites da legislação e dos contratos aplicáveis. O usuário deve manter ambiente, equipamentos e conectividade adequados e verificar informações antes de tomar decisões. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.

O tratamento de dados pessoais relacionado a estes canais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de informação e transparência.

Estes Termos são interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Antes de qualquer medida contenciosa, as partes são incentivadas a buscar solução direta e de boa-fé, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive normas de proteção ao consumidor quando incidentes.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@nfftecnologia.online. A versão vigente permanecerá publicada nesta página com sua data de atualização.